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Proteção às escolas
Depois de uma série de reportagens do Jornal da Tarde, em maio do ano passado, sobre a falta de segurança nas escolas municipais de São Paulo, mostrando que apenas um quarto delas contava com vigilância de guardas civis, e apenas por algumas horas do dia, a Prefeitura anunciou a implementação do Programa de Proteção Escolar para cerca de 300 dos estabelecimentos mais vulneráveis da rede de ensino fundamental e médio. Na zona sul, uma das áreas mais críticas em relação ao número de ocorrências delituosas e vandálicas, somente 5,8% dos estabelecimentos estavam no roteiro das rondas escolares.
O programa então lançado, com orçamento de R$ 82,5 milhões, previa a instalação de 1.200 câmeras com sensores de presença, monitoradas por 13 centrais ligadas à Guarda Civil Metropolitana (GCM). Seriam também contratados 750 vigilantes patrimoniais, de empresas privadas de segurança, que atuariam desarmados no período noturno, nos fins de semana e feriados. O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, justificou a contratação de vigilância privada dizendo que o gerenciamento da segurança deve ser entregue a especialistas no assunto: “A Secretaria da Educação tem de cuidar da educação, não da segurança.” A instalação dos sistemas de segurança e a contratação dos vigilantes patrimoniais, segundo se disse, ocorreriam no segundo semestre de 2007.
Na verdade, só agora o programa começará a funcionar efetivamente. A partir de julho haverá vigilância por 24 horas, com câmeras e rondas de motos equipadas com radiocomunicação, em 309 escolas que já sofreram ataques de marginais ou de vândalos.
Mas especialistas em problemas de violência urbana apontam algumas falhas e questionam em certa medida o critério da escolha, feita pela administração municipal em conjunto com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, dentre as 1.245 escolas que compõem a rede pública municipal, das 309 escolas que receberão proteção da vigilância privada. De cada 10 escolas municipais de ensino fundamental e médio, 6 estão em áreas com índices de criminalidade bastante altos, conforme o levantamento.
Nas 309 escolas selecionadas, estudam 500 mil alunos. O bairro de São Mateus, na zona leste, foi o que recebeu maior atenção - 98% dos estabelecimentos ali localizados serão vigiados. Em segundo lugar ficou Guaianases, com vigilância em 81% das suas escolas. Na zona sul, Capela do Socorro terá vigilância em 78% das escolas municipais.
Os especialistas em segurança entrevistados pelo Estado ponderam que as autoridades responsáveis pela definição das unidades beneficiadas pelo programa fizeram um bom mapeamento da criminalidade, mas não teriam levado na devida conta outros fatores importantes, como a relação que as escolas mantêm com a comunidade. Há estabelecimentos localizados em áreas críticas em termos de violência, mas que mantêm um relacionamento positivo com a vizinhança e, por isso, são respeitados. Em compensação, há outros que, apesar de localizados em regiões menos violentas, são alvos de constantes ataques de marginais.
O pesquisador Renato Alves, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, cita o caso da Emef Presidente Campos Salles, de Heliópolis, que não sofre depredação há anos, “por causa da boa relação com a comunidade”. Já a professora Neide Noffs, da Faculdade de Educação da PUC-SP, observa que, além da preservação patrimonial, assegurada pelas câmeras, rondas motorizadas, vigilância terceirizada e pela GCM, a proteção aos alunos e professores precisa constar do programa. Os casos de acerto de contas entre gangues, nas calçadas próximas das escolas, cobranças de dívidas do tráfico de drogas e seqüestros relâmpagos de professores poderiam ser reduzidos caso as rondas motorizadas e a escolta fossem escalonadas em função dos horários de entrada e saída de professores e alunos.
Um efetivo esquema de segurança deve ser planejado com mais precisão e levar em consideração os vínculos do estabelecimento com entidades da região e com a comunidade.
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