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São Paulo como vamos
Os vereadores paulistanos aprovaram, na terça-feira, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que institui na capital um modelo de gestão por resultados, com acompanhamento periódico,para controle dos gastos públicos e da melhoria dos indicadores sociais, ambientais, urbanos, econômicos e outros. A nova norma obriga o prefeito eleito a apresentar, no prazo de 90 dias após a posse, plano de governo detalhado, para a cidade e para cada uma das 31 subprefeituras, e compatível com o seu programa eleitoral. A obrigatoriedade já vale para o próximo prefeito.
Por iniciativa do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, do Instituto São Paulo Sustentável (ISPS), é adotada, na capital, uma versão do projeto Bogotá Como Vamos, que tem servido de referência para aferir a eficiência e transparência da administração pública. A criação do Movimento Nossa São Paulo foi inspirada na experiência colombiana. Cerca de 30 empresas e 400 entidades - entre elas, Bradesco, Bovespa, Instituto São Paulo Contra a Violência, Natura, Alcoa, Coca-Cola e sindicatos - se uniram para estimular a participação da população nos processos políticos e administrativos e promover o desenvolvimento sustentável da cidade.
O primeiro passo foi a proposta de emenda à LOM, elaborada pelo advogado Paulo José Villela Lomar, especialista em direito urbanístico, e entregue à Câmara Municipal em 22 de agosto.
Interessados em recuperar a imagem ruim que projetaram nos anos recentes, e buscando auferir ganhos políticos posando de defensores da transparência absoluta, os vereadores promoveram uma tramitação rapidíssima da proposta nas Comissões de Justiça, Administração Pública e Finanças. Em menos de seis meses ela chegou ao plenário. Na terça-feira, 54 parlamentares compareceram à votação para aproveitar os holofotes da imprensa que foi em peso acompanhar a manifestação de empresários, artistas e esportistas em apoio à nova proposta. Foi um show de democracia: em apenas três minutos, todos votaram favoravelmente ao projeto. A única ausência foi de Agnaldo Timóteo (PR).
O próximo prefeito já terá de cumprir as normas, semelhantes às que fizeram, em dezembro, o ex-prefeito de Bogotá Luis Eduardo Garzón submeter-se à última avaliação de seus quatro anos de governo. Em audiência pública realizada pelo projeto Bogotá Como Vamos, especialistas compararam os resultados do governo com as metas estabelecidas no início do mandato e concluíram que em alguns setores, como Educação, Garzón cumpriu 98% do plano de governo. Também cumpriu o programa Bogotá Sem Fome e reduziu bastante a violência - o índice de homicídios, que era de 30 em cada 100 mil habitantes, baixou para 17,9. O mau desempenho na saúde, no entanto, baixou sua nota final para 3,38, numa escala de 1 a 5.
O sistema de controle de metas e resultados pode ser altamente eficiente para o aprimoramento da administração pública. Mas, evidentemente, tudo depende do comportamento de governantes e da população. Em São Paulo os governos já avançaram muito no rumo da transparência, mas, para a população, a democracia participativa é experiência inédita.
Na Colômbia, o novo sistema não demorou para funcionar bem graças ao voto programático que, naquele país, permite aos eleitores destituir do cargo o prefeito ou vereador que não cumprir suas promessas. Esse sistema divide efetivamente o poder entre políticos e a população. O risco de perder o mandato dá a medida da seriedade que o administrador público deve ter. A chance de decidir o destino do governante estimula os eleitores a participar.
No Brasil, o Plano Diretor Estratégico (PDE) dos municípios estabelece diretrizes e define ações para um período de dez anos. Até agora, poucos prefeitos cumprem essas determinações. Em São Paulo, nem sequer se fez a revisão do plano, que deveria ter sido realizada em 2006. Com a nova emenda à LOM, as metas estabelecidas pelo PDE deverão constar do programa de governo dos novos prefeitos e, conseqüentemente, seu cumprimento será periodicamente controlado.
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