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Secretarias questionam números de censo do MEC
No 1.º ano de uso de sistema online de dados, órgãos municipais reclamam que informações sobre queda de matrícula estão erradas
Lisandra Paraguassú e Maria Rehder
Os dados finais do Censo Escolar 2007 confirmaram a redução em mais de 2 milhões no número de alunos matriculados nas escolas fundamentais do sistema público brasileiro. A queda, mais do que significar uma diminuição no atendimento, confirma que, por muito tempo, Estados e municípios incharam o número de alunos declarados ao governo federal. Mas já há secretarias de Educação questionando os números. Segundo alguns órgãos municipais, não houve a queda anunciada e será necessária revisão dos dados. Se, ainda assim, a queda se confirmar, o Ministério da Educação afirma que cerca de R$ 400 milhões usados para merenda, livro didático, transporte escolar e outros programas poderão, agora, ser mais bem utilizados.
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“Não vai haver redução de gastos, porque as verbas da educação são carimbadas, os recursos precisam ser gastos. Mas vamos poder investir melhor esses R$ 400 milhões”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. A inflação dos dados de um município significava, por exemplo, que aquela prefeitura recebia recursos de merenda escolar para alunos que não existiam.
Este é o primeiro ano em que o MEC coloca em prática o Educacenso, sistema online de preenchimento de dados. Antes, a escola passava à secretaria de Educação do MEC uma planilha com o número de alunos existentes, aprovados, reprovados e algumas informações, como raça. Era a secretaria, então, que preenchia os arquivos de computador e enviava ao MEC. O sistema atual prevê que cada escola preencha, pela internet, uma planilha em que consta nome, série, data de nascimento, nome dos pais, endereço e número de documento do aluno matriculado. A necessidade de tantos dados tornou difícil a criação de alunos fantasmas e também eliminou duplicidade.
A alteração na forma fez com que alguns municípios tivessem quedas impressionantes no número de alunos. É o caso de Hidrolina, em Goiás, a primeira da lista. De acordo com o MEC, o município teria 298 alunos em 2006. Agora, aparece apenas com 67. A secretária de Educação da cidade, Valcy Ferreira da Cunha, garante que o número não é verdadeiro. “Apenas em uma escola nós temos 95 crianças. Isso não está certo. Teve queda, mas hoje temos 264 estudantes”, afirmou.
Serra Negra (SP), a segunda da lista, também questiona os números do MEC. Segundo Ruth Eliana Perroni Ferraresso, secretária municipal de Educação, não houve queda. De 2006 a 2007, houve um crescimento nas escolas estaduais e municipais. Ruth afirma que desde o início da sua gestão, em 2001, os números de alunos matriculados têm crescido. “Levei um susto quando vi o ranking, mas já enviamos os nossos dados comprovando que há erro.”
No total, o número de alunos no ensino fundamental caiu pouco mais de 3 milhões entre 2006 e 2007, considerando-se também a rede privada. No geral, dois níveis tiveram as maiores quedas: educação de jovens e adultos e pré-escola. Neste caso, a causa é a migração das crianças para o fundamental de nove anos, que agora aceita matrículas de alunos aos 6 anos.
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