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Pacote é 'remendo', diz Alencar
Para o vice-presidente, País precisa mesmo é de uma reforma tributária ‘para consertar as coisas erradas’
Silvia Amorim
O vice-presidente da República, José Alencar, classificou ontem como “remendo” o pacote tributário anunciado pelo governo na semana passada para compensar a perda de receita com a extinção da CPMF. Segundo Alencar, o País precisa mesmo é de uma reforma tributária urgente.
“O grande compromisso nosso é com a reforma tributária. Essa precisa sair. Aí, podemos consertar essas coisas erradas no sistema tributário brasileiro. Mas, com esses remendos, nós não vamos consertar nunca”, afirmou o vice, ao deixar, ao meio-dia, o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. José Alencar estava internado desde quinta-feira para tratar de um novo tumor no abdome.
Os “remendos” aos quais ele se referiu são o aumento de 0,38 ponto porcentual em todas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes nas operações de crédito e de câmbio e o reajuste de 9% para 15% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro. Essas medidas devem render R$ 10 bilhões aos cofres da União neste ano - a perda de arrecadação com o fim da CPMF está estimada em R$ 40 bilhões.
INFLAÇÃO
Alencar explicou que não se tratava de uma crítica ao aumento de impostos autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O governo ficou preocupado por uma razão simples: representava um rombo de R$ 40 bilhões no Orçamento.”
Apesar de seu caráter provisório e paliativo, ele defendeu o pacote tributário, justificando que, além de cobrir o buraco nos cofres da União, é fundamental para manter a estabilidade monetária e a inflação sob controle. “O presidente Lula sempre foi muito preocupado com a questão da inflação, porque sabe o quanto é danosa para quem tem salário fixo. Por isso temos que cuidar do equilíbrio orçamentário, um dos fatores mais importantes de estabilidade monetária. Você não pode brincar com o Orçamento”, disse.
Mais uma vez, entretanto, ele ressaltou que o País precisa de uma medida definitiva neste setor: a reforma tributária. “Repito, a forma de cuidar do equilíbrio orçamentário é fazer um sistema tributário mais simples”, afirmou.
COMPROMISSO
Para Alencar, o governo Lula está comprometido com a proposta e o projeto de reforma para simplificar a cobrança de impostos vem sendo elaborado. Segundo seu relato, ela deve ser discutida com todos os governadores antes de ser enviada ao Congresso. “O que se deseja é simplificar o sistema tributário nacional e mandar (o projeto) para o Congresso provavelmente já com o aval dos 27 governadores, para que o Congresso vote o mais rapidamente possível.”
Mesmo hospitalizado, o vice disse ter acompanhado as repercussões das medidas do governo, mas evitou polemizar com a oposição, que chamou Lula de traidor por ter editado o pacote depois de garantir que não haveria aumento de impostos. “Nós somos democratas. Respeitamos as pessoas e o direito delas de pensarem e dizerem o que querem.”
Alencar passou o domingo em seu apartamento em São Paulo e deve embarcar hoje para Brasília. “Tenho uma injeção amanhã (hoje) que vão me aplicar no meu apartamento. Devo chegar a Brasília por volta do meio-dia.”
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