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Recursos novos para imóveis
S erá acrescido de R$ 3 bilhões - passando de R$ 5,4 bilhões para R$ 8,4 bilhões - o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar imóveis para as faixas de baixa e média renda em 2008, conforme proposta da Caixa Econômica Federal (CEF) ao Conselho Curador do FGTS.
Além do aumento da oferta de crédito, haverá mais concorrência entre as instituições do crédito imobiliário, pois os empréstimos com recursos do Fundo custam menos para os mutuários do que as operações com recursos das cadernetas. O Fundo aplica a taxas menores porque paga 3% ao ano mais a Taxa Referencial de Juros (TR) para os trabalhadores, enquanto os depositantes em caderneta recebem 6% ao ano mais TR.
Os bancos não repassavam recursos do FGTS até 2005, quando as regras foram abrandadas. O Banco Nossa Caixa iniciou então os repasses e, neste ano, o Itaú começou a repassar essa linha oficial, seguindo-se o Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Unibanco e ABN Amro Real. Assim, será possível aplicar em habitação 30% mais do que o previsto no orçamento do FGTS para 2008.
A abertura para o repasse dos recursos do FGTS pelos bancos privados deveu-se à dificuldade da CEF de cumprir o orçamento do FGTS, de R$ 6,4 bilhões, em 2007. A situação agora é diferente. Com o crescimento da demanda de imóveis, expresso nos dados positivos sobre o setor, divulgados nos últimos dias, o orçamento de 2008 deverá ser cumprido.
Entre janeiro e outubro, segundo o sindicato da habitação (Secovi), aumentaram substancialmente a oferta e as vendas de imóveis. Foram lançadas, em São Paulo, 27.609 unidades (+60,85% do que no mesmo período do ano passado), com média de venda mensal de 15,6% dos imóveis ofertados, contra a média de 11,4% do mesmo período do ano passado.
Na Região Metropolitana de São Paulo foram lançados 8.850 imóveis, em outubro, um número recorde segundo a Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp). 'Desde 1980, a indústria da construção civil não apresentava esse nível de pujança', afirmou o presidente do Secovi, João Crestana.
Segundo outro levantamento, do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e da FGV Projetos, baseado em dados do Ministério do Trabalho, 223 mil novas vagas no setor foram criadas neste ano (+14,4% em relação ao mesmo período de 2006). Em outubro, o crescimento do emprego na construção foi recorde, com a abertura de 26.662 vagas.
Sem crédito bancário abundante, seria impossível lançar e vender imóveis no ritmo dos últimos dois anos. Neste ano, estima-se em R$ 18 bilhões os recursos das cadernetas de poupança que serão aplicados no financiamento de cerca de 200 mil imóveis para a classe média. Mas, embora o custo dos financiamentos esteja entre os mais baixos do sistema financeiro, ainda é elevado (entre 12% e 18% ao ano) quando se consideram outros encargos, tais como os ônus relativos aos seguros.
Os repasses do FGTS abrem espaço para uma queda generalizada dos juros do crédito imobiliário, não apenas para a baixa renda, mas para mutuários com renda superior a R$ 4,9 mil por mês. Neste caso, a partir de janeiro as linhas com recursos do FGTS terão os juros reduzidos de 12% ao ano para 8,66% ao ano mais TR, resultando em prestações de 15% a 20% menores.
O aumento da oferta de crédito é indispensável para assegurar a recuperação da construção civil. Há um forte espaço para este crescimento nos próximos anos. Mas o aquecimento do setor já começa a provocar distorções de preços.
Entre janeiro e novembro, o custo total da construção aumentou 5,28%, segundo o Índice Nacional da Construção Civil (INCC) calculado pelo IBGE. Os preços de alguns materiais de construção - cimento, cal, madeira, tijolo, areia, pedra britada e tubos e conexões - subiram acima da inflação. E o mesmo se verifica com a mão-de-obra, como se nota nas Regiões Norte e Nordeste.
A recuperação da indústria da construção civil, que já é uma realidade, será maior com a redução dos custos dos financiamentos, contribuindo para o ritmo de crescimento do PIB.
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