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Um livrão sobre e-desenvolvimento
Esse e-desenvolvimento resume conceito que integra o jargão da área de tecnologias de informação e comunicação, ou TICs. É o uso intensivo dessas tecnologias para acelerar o desenvolvimento socioeconômico de um país e melhorar sua competitividade.
Para os interessados no assunto há agora as 1.004 páginas de um livrão recém-lançado. Intitulado e-Desenvolvimento no Brasil e no mundo - Subsídios e programa e-Brasil (São Paulo: Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e Yendis Editora, 2007), tem três prefácios e 40 capítulos escritos por 61 autores, na sua maioria nomes conhecidos entre os que trabalham com TICs no Brasil. Três atuaram também como organizadores do livro: Peter Knight, Ciro Fernandes e Maria Alexandra Cunha.
O primeiro é um economista americano bastante conhecido no Brasil, também alcançado por sua carreira. Conviveu com vários economistas brasileiros que como ele passaram por programas de doutorado nos EUA no início dos anos 1970. Depois, seguiu carreira no Banco Mundial, em várias posições, inclusive na divisão que cuida do Brasil. Hoje trabalha como consultor, e acompanhei seu longo e intenso esforço no preparo do livrão, cobrando insistentemente os textos dos autores, sugerindo alterações, escolhendo a editora e buscando apoios.
Casado com brasileira, Peter Knight atualmente está enroscado na burocracia de seu processo de naturalização como cidadão deste país. Processos governamentais como esse e outros podem ser acelerados com um dos temas abordados pelo livro, o e-governo, onde as TICs oferecem inúmeras possibilidades, que se estendem da administração tributária à penitenciária, passando por várias outras. É difícil mencionar uma atividade governamental em que as TICs não teriam aplicação para facilitar ações, acelerá-las e ampliar a eficácia e eficiência dos serviços prestados.
Um exemplo de onde já se aplicam vem da recente notícia de que os premiados com o Nobel de Economia deste ano receberam a láurea por suas teorias sobre mecanismos de otimização de negociações. Ou seja, a busca das que trazem o melhor resultado possível para o maior número de pessoas, independentemente dos interesses dos que negociam. Os leilões eletrônicos, já utilizados no Brasil, facilitam a prática dessa teoria.
O e-governo é uma das sete partes do livro, aliás a maior delas, com 11 capítulos. As outras cobrem o programa e-Brasil (que explicarei em seguida), experiências internacionais, estratégia, comunicação e liderança no contexto desse programa, “infoestrutura” e inclusão digital, cidades digitais e setores estratégicos. Estes incluem educação, saúde, segurança pública, justiça, comércio eletrônico nacional e internacional, software e serviços e televisão digital aberta.
Tanto o e-governo como algumas dessas partes e setores dependem muito de políticas públicas voltadas para o e-desenvolvimento. Assim, o programa e-Brasil é uma visão estratégica desse objetivo, juntamente com diretrizes e ações voltadas para alcançá-lo, propondo inclusive o “Decálogo do Candidato e-Brasil” a todos os candidatos a mandatos políticos que se comprometam com o e-desenvolvimento. Os dez pontos cobrem especificamente as políticas públicas voltadas para a inclusão digital e para o uso das TICs nas áreas de educação, treinamento, segurança pública, justiça, comércio, compras governamentais e gestão de serviços públicos em geral, e fomento às mesmas tecnologias, tudo assentado numa estratégia, com coordenação administrativa e forte liderança política.
Estes dois últimos aspectos são particularmente importantes, pois, se as políticas não são tocadas a partir do nível mais alto da administração pública, é impossível aproveitar as economias de escala das TICs e as sinergias de seu uso em diferentes áreas do governo. Quando estas desenvolvem o trabalho isoladamente, é comum surgirem grupos que se isolam nas suas atividades, defendendo interesses próprios, prejudicando o e-governo como um todo e, na ponta da linha, os usuários dos serviços.
Essa preocupação com a política das políticas públicas não é comum em propostas de profissionais ligados a questões tecnológicas. Creio que se explica porque no grupo de autores há vários que ocupam cargos governamentais ou já passaram por eles, e conhecem a enorme distância entre boas idéias e sua aplicação pelo governo.
Assim, tanto pelo seu conjunto como pelos detalhes dos seus capítulos, trata-se inegavelmente de obra de consulta indispensável pelos interessados no tema, inclusive aqueles com interesse despertado por seu faro e objetivos políticos, os tais candidatos que o programa e-Brasil procura alcançar.
Dentre o que os políticos podem fazer, destaco o uso das TICs na educação, o que requer a ampliação da inclusão digital, em cima da tal “infoestrutura” e, nesta, a disseminação do acesso à banda larga. A propósito, cabe um trecho de cordel de Gilberto Gil sobre o assunto: “Ou se alarga essa banda e a banda anda/ Mais ligeiro pras bandas do sertão/ Ou então não, não adianta nada/ Banda vai, banda fica abandonada/ Deixada para outra encarnação.”
Para concluir, uma e-dica para conhecer melhor o livrão. Antes de encarar o preço de R$ 98, razoável pelas características do texto, no portal www.e-brasil.org.br há um ícone que dá acesso a vários de seus aspectos, entre eles um resumo, os prefácios, os dois primeiros capítulos, o índice e minibiografias dos autores. E há também informações sobre um livrinho de 92 páginas cujo título começa com e-Brasil. Da mesma editora e dos dois primeiros organizadores citados, foi precursor do livrão e resume suas principais idéias.
Roberto Macedo, economista (USP), com doutorado pela Universidade Harvard (EUA), pesquisador da Fipe-USP e professor associado à Faap, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
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