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Alívio temporário nas contas do INSS
Em agosto, as contas do INSS começaram a se beneficiar do aumento do nível de emprego e das contratações com carteira assinada. Mas ainda que essa evolução favorável siga por mais tempo, em nada se alteram as perspectivas de longo prazo: as regras para se aposentar são generosas e as tendências demográficas, preocupantes.
Pesquisa do IBGE mostrou que a desocupação recuou de 10,8%, em agosto de 2006, para 9,5%, no mês passado, enquanto cresciam as contratações. O número de vagas abertas em agosto superou em 217 mil o de julho e em 594 mil o de agosto de 2006, impulsionado pelo crescimento econômico, fiscalização e maior escolaridade dos trabalhadores. Entre os primeiros oito meses de 2006 e 2007, segundo outro levantamento (Caged, do Ministério do Trabalho), o aumento líquido do número de vagas foi de 1,355 milhão.
O déficit de agosto do Regime Geral da Previdência Social, de R$ 2,59 bilhões, recuou 20% em relação a agosto de 2006. A arrecadação cresceu 11,2% e as despesas com benefícios, 3,8%. Houve estabilização do número de auxílios-doença (1,5 milhão mensais, ante o pico de 1,7 milhão, em 2005). A Receita Federal incluiu entre as explicações para a melhora o repasse da receita do Simples para o INSS e a adesão de empresas ao Simples.
Mas “é uma melhora conjuntural, que pode até se manter pelos próximos meses, mas não soluciona a questão da Previdência no longo prazo”, advertiu o economista Fábio Giambiagi, do Ipea. Segundo Marcelo Caetano, também do Ipea, o déficit de 2007 deve crescer em ritmo menor que o de 2006, mas “é preciso trabalhar por uma redução dos gastos”. Estes cresceram, até agosto, 7,8%, bem acima do PIB.
Uma grande ameaça às finanças do INSS é o envelhecimento populacional, que solapa o regime de repartição, no qual as contribuições dos jovens custeiam os benefícios pagos aos mais velhos. “Vamos passar de um país jovem para um país com crescimento populacional zero, que terá que sustentar uma população crescente de idosos por intermédio de uma população adulta cada vez menor”, escreveu o professor do Ibmec e FEA-USP Naercio Menezes Filho.
Com a queda da natalidade, as famílias brasileiras já se aproximam de padrões demográficos europeus. Precocemente, o País enfrentará dificuldades de sustentação do modelo previdenciário, como nos países desenvolvidos, onde a idade mínima de aposentadoria oscila, em geral, entre 60 anos e 67 anos.
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