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Faltam fiscais nas ruas de São Paulo
Em 25 anos, número de agentes vistores caiu 37%, mas Prefeitura avisa que não prevê novas contratações
Naiana Oscar
Nos últimos 25 anos, a população paulistana cresceu 30%, o comércio se desenvolveu e a infra-estrutura da capital foi bastante modificada. Enquanto isso, o número de fiscais da Prefeitura diminuiu 37%. Em 1982, existiam 1.200 agentes vistores para cuidar de todos os distritos da capital. Hoje, esse número caiu para 753, dos quais 607 trabalham na rua. Os outros 20% estão de licença médica, em cargos de chefia ou exercendo outras funções, segundo informou o Sindicato dos Agentes Vistores do Município.
Na prática, isso significa um servidor para cada 18.121 habitantes. Eles precisam dar conta de 600 atribuições, que vão desde o funcionamento de bingos à ocupação e uso de solo. Teoricamente, deveriam multar até quem solta pipa com cerol na linha ou usa celular em posto de gasolina. Os ficais ficam responsáveis por 2 milhões de metros quadrados e precisam ter noção das cerca de 50 mil leis municipais em vigor. Entre as áreas de fiscalização, há 55 mil bares e restaurantes, 2,7 milhões de imóveis e 50 mil quilômetros de calçadas.
“A cidade está abandonada”, diz o presidente do sindicato dos agentes, Waldir Petroccione. “Precisamos de uma reposição que acompanhe o crescimento populacional.”
A tendência, no entanto, é outra. O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, já deixou claro que não pretende abrir concurso para a área. “O que falta é modernizar a fiscalização. Estamos na era da informática e a Prefeitura é obsoleta. Não é possível que um fiscal continue preenchendo tudo à mão”, afirma. A promessa é que, até o início de 2008, os agentes tenham substituído o bloco e a caneta por palmtops. O investimento gira em torno de R$ 20 milhões.
O detalhe é que o mesmo projeto já foi anunciado pelo antigo secretário, Walter Feldman, em fevereiro de 2006. Na época, o prazo para os equipamentos estarem em funcionamento era dezembro.
SAÍDA
Para complicar a fiscalização, muitos dos agentes vistores se preparam para mudar de emprego e querem prestar outros concursos públicos. O salário de R$ 1.285,14 e as condições de trabalho desmotivam. “Não pensei que um dia chegasse a esse ponto. Mas agora saio de casa com medo de não voltar”, diz um agente de uma das subprefeituras da zona leste, que não quis se identificar. Ele trabalha em bairros de periferia, principalmente em áreas de invasão. “Somos ameaçados e até agredidos”, comenta.
Naturalmente o fiscal que caminha por São Paulo encontra “serviço” a cada esquina. Nem precisa estar muito atento. Mas, no dia-a-dia, eles dizem que é preciso fazer vista grossa às irregularidades. “Só atendemos denúncias e reclamações, e olhe lá”, diz um deles.
Os dados da Ouvidoria da Prefeitura mostram o que isso significa. Até o fim de agosto, foram registradas 1.399 reclamações sobre jardinagem, 714 sobre buracos em via pública, 529 sobre perturbação do silêncio e 480 sobre comércio irregular - tudo atribuição dos fiscais municipais.
A aposentada Yvete Kfouri Abrão já cansou de ligar para o telefone 156 e ter a sensação de que suas reclamações foram feitas ao vento. “A gente não sabe mais para quem apelar. É desesperador. A praça está uma imundície, a rua cheia de lixo, uma construção irregular está erguida perto de casa e ninguém faz nada. Eu me sinto no completo abandono.”
Para o presidente da Associação Viva Pacaembu, Pedro Py, basta caminhar pelo bairro para perceber a falta de fiscalização. As ilegalidades estão em toda parte. Uma das mais absurdas, segundo ele, foi uma clínica radiológica que funcionou por quase três anos sem alvará. “Só há duas semanas o estabelecimento foi lacrado, a pedido do Ministério Público.”
“Nada se resolve”, reclama a diretora do Defenda São Paulo e presidente da Associação de Segurança e Cidadania do Butantã e Morumbi, Márcia Vairoletti, para quem a falta de soluções não deixa dúvidas: “Temos de ter uma fiscalização eficiente, caso contrário viveremos numa cidade de ninguém.”
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