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Custo-Champinha: R$ 12 mil por mês
Bruno Paes Manso e Eduardo Reina
Enquanto o Estado se prepara para iniciar uma disputa jurídica em relação ao destino de Roberto Aparecido Alves de Souza, o Champinha, de 20 anos, a Secretaria de Justiça e a Fundação Casa (ex-Febem) devem gastar pelo menos R$ 12 mil mensais para manter o jovem em segurança na Unidade Experimental de Saúde, na Vila Maria, zona norte de São Paulo. Em média, gasta-se R$ 2 mil com cada adolescente infrator.
Quando a unidade experimental estiver funcionando, 18 seguranças vão trabalhar no local e cuidar de 40 jovens. Hoje, 12 trabalham apenas com Champinha. A decisão de enviá-lo para esse local foi tomada na quinta-feira pelo juiz Trazíbulo José Ferreira da Silva, do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude. Na próxima segunda-feira, o secretário de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, protocola no Tribunal de Justiça (TJ) um recurso, solicitando a transferência de Champinha para a Casa de Custódia de Taubaté.
Enquanto a definição não sai, 12 seguranças, que recebem salário de R$ 1 mil (sem encargos sociais), se revezarão em dois turnos. Sozinho na unidade, o infrator ainda receberá aulas do ciclo fundamental e terá atendimento psiquiátrico.
Criada no ano passado, a unidade experimental da Vila Maria ainda não saiu do papel. Os motivos foram os trâmites contratuais com os parceiros que tocariam o projeto, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a ONG Associação Beneficente Santa Fé. Um novo convênio será firmado com a Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A Fundação Casa informou ontem que, num prazo de 15 a 20 dias, o contrato estará finalizado e a unidade começará as atividades previstas em um mês.
LISTA
Já existe uma lista de 40 jovens cujos perfis são os mais indicados para serem transferidos para o local. Não serão recebidos internos com problemas mentais, que continuarão tendo tratamento ambulatorial e convivência em unidades normais. A Vila Maria vai abrigar os adolescentes de comportamento problemático, que brigam com freqüência, agridem funcionários e têm perfil violento. “Criamos um ambiente que vai ajudar esses garotos a aprenderem a viver em sociedade e a respeitarem os outros”, explica Maria Eli Bruno, superintendente de saúde da Fundação.
Das cinco casas construídas com essa finalidade, apenas uma, a que abriga Champinha, está em condições de ser utilizada. Possui fogão, aparelho de TV, cama, mesa e cadeira, banheiro próprio e quintal. Marrey inspecionou o local na manhã de ontem e disse que as medidas tomadas “são adequadas”. Trancas dos portões e paredes foram reforçadas. Uma escada de madeira, semelhante a que proporcionou a fuga de Champinha na quarta-feira de outra unidade da antiga Febem, foi retirada.
Depois que começar a funcionar, oito jovens ficarão em cada uma das casas. Eles serão responsáveis pela limpeza. “Cada grupo será acompanhado por dois monitores. Queremos que seja um homem e uma mulher, para simbolizar a mãe e o pai dos meninos”, explicou Maria Eli. A Fundação ainda não sabe quanto será gasto com o projeto. Depende da definição de quanto terá de ser pago aos funcionários da USP. Cerca de 20 servidores virão da Fundação e 40 de outras instituições. Os psiquiatras estarão ligados ao Hospital das Clínicas e os professores e oficineiros, à rede pública.
PERFIL
Sem entrar na discussão legal a respeito do destino de Champinha, Maria Eli explica que a unidade não foi construída para lidar com adolescentes com o perfil dele. Ela defende que os jovens com problemas psiquiátricos sejam tratados ao lado dos demais, com acompanhamento ambulatorial. “Trata-se de uma recomendação do Sistema Único de Saúde. A unidade experimental é voltada para jovens com problemas de comportamento.”
“Se a unidade não pode receber jovens como Champinha, o Estado deve construir outra para abrigar infratores com esse perfil. É o que cobramos há anos”, rebateu Raul Khairallah, juiz auxiliar da 28ª Vara Criminal.
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