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Ambientalistas temem megaprojetos
Bruno Tavares, Ricardo Anderáos
Mais que o caso do Plano Diretor que pretendia liberar a verticalização em massa em São Sebastião, denunciado pelo Estado na semana passada, o que tem preocupado ambientalistas e políticos do litoral norte paulista são megaprojetos que mudarão radicalmente o perfil da região - reduto de praias badaladas e reserva de mata atlântica. No mês passado, quatro prefeituras protocolaram requerimento na Procuradoria-Geral da República solicitando uma análise ambiental detalhada, que considere o impacto conjunto de três projetos: a duplicação da Rodovia dos Tamoios, a ampliação do Porto de São Sebastião e a exploração do Campo de Mexilhão, todos previstos para os próximos cinco anos.
O maior receio do grupo diz respeito ao Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) do Campo de Mexilhão, da Petrobrás, para exploração de gás. Na avaliação de municípios e de organizações não-governamentais, o governo federal armou um 'rolo compressor' para, a curto prazo, obter o licenciamento ambiental para as obras no campo, localizado em águas profundas, a 150 quilômetros da costa de Ilhabela. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, o processo se intensificou após a decisão da Bolívia de renegociar contratos de exploração de gás com a Petrobrás, o que tornou mais atraente investir em reservas nacionais.
No estudo encomendado pela Petrobrás à Habtec Engenharia Ambiental, municípios vizinhos ao gasoduto foram considerados áreas de influência indireta. Mas o Rio, que servirá apenas como base aérea de apoio às operações marítimas, virou área diretamente afetada. 'Esse documento contém erros absurdos. Como São Sebastião, cidade que receberá combustíveis líquidos do Campo de Mexilhão, foi considerada área de influência indireta?', diz Eduardo Hipólito do Rego, representante de ONGs do litoral norte.
Na última reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente, ambientalistas questionaram a falta de publicidade dada ao Eia-Rima do Campo de Mexilhão. A primeira audiência pública em que esses estudos serão apresentados e discutidos com a comunidade ocorre amanhã, em Caraguatatuba. A cidade abrigará uma unidade de processamento que vai separar o petróleo e o gás extraídos do fundo do oceano.
As demais audiências estão marcadas para o dia 31, em Paraibuna; dia 1º, em São José dos Campos; e o dia 3, em Taubaté. Entretanto, municípios diretamente afetados pela obra e por eventuais acidentes - como é o caso de Ilhabela - não estão na programação das audiências.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo licenciamento da obra, informou que as audiências ocorrerão até fevereiro. E, se quiserem, todas as prefeituras podem solicitar reuniões em suas cidades. Procurada, a Petrobrás não respondeu às perguntas da reportagem.
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