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Modernização e emprego
D urante muito tempo predominou a crença de que a inserção competitiva do Brasil na economia mundial, por meio da abertura, do aumento das exportações e da modernização tecnológica, é essencial para assegurar o crescimento, mas implica a gradual redução da mão-de-obra empregada nos setores mais avançados. Disseminada na década passada e aparentemente consolidada nesta, essa crença é agora desmentida pela realidade. Na primeira metade desta década, as empresas exportadoras e as que investem em inovação tecnológica foram as que mais abriram postos de trabalho.
Esta é uma das conclusões mais estimulantes da extensa pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que resultou no livro Brasil: o estado de uma nação, que acaba de ser lançado. É o segundo livro da série e tem como tema "mercado de trabalho, emprego e informalidade".
Outra de suas conclusões é menos animadora. A informalidade - que diminui a produtividade da economia, reduz a arrecadação das contribuições previdenciárias e de outros tributos, oferece remuneração mais baixa e deixa o trabalhador desprotegido - tornou-se um problema estrutural da economia brasileira. Ao contrário do que ocorria até o início da década passada, a informalidade cresce mesmo quando se expande o mercado de trabalho formal.
Entre 2000 e 2004, as empresas que exportam com regularidade e as mais dinâmicas do ponto de vista tecnológico criaram 932.508 empregos com registro em carteira e protegidos pela legislação. Esse número representa 18,6% de todos os postos de trabalho abertos no País nesse período.
Nesses cinco anos, as empresas exportadoras contrataram liquidamente 443.892 trabalhadores, o que representou aumento de 17,1% no número de empregados. Já as inovadoras abriram 488.416 postos de trabalho, com o que o pessoal empregado aumentou 24,7%.
São essas empresas que oferecem remuneração melhor. Os salários pagos pelas inovadoras são, em média, 12% maiores do que os demais setores; as exportadoras pagam em média 24,7% mais do que as que não exportam. Além de pagar melhores salários, essas empresas são as que concedem mais benefícios extra-salariais.
Esses números mostram que inovar, tanto em termos de sistemas de produção como de produtos, ganhar competitividade e conquistar espaços no mercado externo não apenas estimulam o crescimento, como se tornaram fatores essenciais para a melhora do mercado de trabalho.
"Impulsionar as exportações e o investimento em inovação é um caminho natural para a geração de empregos no País, mais qualificados e melhor remunerados", razão pela qual o Brasil precisa persistir nesse caminho "para não perder o bonde da história", diz o presidente do Ipea, Luís Henrique Proença.
Já o mercado de trabalho informal, sem registro em carteira e sem garantias para o trabalhador, parece ter-se tornado imune às oscilações da economia. Tornou-se, como diz o Ipea, estrutural. A informalidade mantém-se, há anos, em torno de 51% ou 52% do mercado de trabalho. Conhecer as causas dessa resistência é essencial para combatê-la.
A causa básica, segundo o Ipea, é o conflito entre as regras trabalhistas consolidadas na Constituição de 1988 e as mudanças econômicas, como a abertura, a estabilização, o aumento da carga tributária e a ocorrência de choques externos. Diante das dificuldades, ou as empresas deixam de contratar, o que faz crescer o desemprego, ou contratam sem observar a legislação, aumentando a informalidade.
A solução é conhecida. Tornar mais flexível a legislação trabalhista, dando às empresas maior agilidade para se adaptar às mudanças econômicas, e reduzir os custos da contratação formal, que cresceram muito. Em 1986, segundo o Ipea, custos que incidem sobre a folha de pagamentos, como Previdência Social, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sebrae, Sest/Senat), representavam 43% do total dos custos. Em 1995, haviam saltado para 57%.
A mudança das regras trabalhistas é necessária para estimular os investimentos, gerar mais e melhores empregos e tornar mais competitivas as empresas brasileiras.
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