O programa do governo do Estado de São Paulo que abre escolas em período integral pode ser suspenso em algumas cidades do interior por decisão da Justiça. O Ministério Público (MP) tem constatado problemas como falta de refeitórios adequados, de alimentação de qualidade, de professores e equipamentos para as aulas extra-curriculares. Pais de alunos e promotores sustentam que as escolas se transformaram em "depósitos de crianças", já que elas ficariam ociosas em boa parte do tempo.
O programa foi implementado em 514 escolas este ano e é considerado um dos mais importantes pelo governo e pela nova secretária estadual de Educação, Maria Lucia Vasconcelos, conforme ela mesma afirmou em entrevista ao Estado, na segunda-feira. A idéia é de que seja expandido para toda a rede, que tem 5.600 escolas. Hoje, 138 mil alunos estudam em tempo integral. A maior parte deles está no interior do Estado.
A principal reclamação nessas escolas é sobre as refeições. Em pelo menos três cidades - Lins, Marília e Mirassol - o MP e os pais constataram que não há refeitórios adequados e faltam até mesas e cadeiras para todas as crianças. Muitas são obrigadas a almoçar - com talheres e pratos de plástico - em pé, sentadas no chão ou espalhadas pelo pátio.
Devido à precariedade, o juiz da Infância e da Juventude de Marília, Donizete Aparecido da Silveira, concedeu liminar a uma ação civil pública do MP autorizando as crianças das cinco escolas integrais da cidade a almoçar em casa.
"Constatamos que, além da qualidade duvidosa da refeição, as crianças se concentravam sentadas no chão para se alimentar porque não havia cadeiras nem mesas", afirma o promotor da Infância e Juventude, Jurandir Afonso Ferreira. "Além disso, não havia condições de higiene nos banheiros para escovar os dentes e nem bebedouro adequado", acrescentou. Ferreira disse que deverá fazer outra visita às escolas para saber se elas se ajustaram às mudanças solicitadas.
HIGIENE E QUALIDADE
Em Lins, a precariedade foi constatada pela Vigilância Sanitária, que condenou a higiene e a qualidade da refeição. O resultado foi um mandado de segurança dos pais pedindo à Justiça a suspensão do Programa Escola de Tempo Integral nas três unidades escolares do município, pelo menos enquanto o Estado não der condições adequadas para receber os alunos.
Em Lins, as crianças têm levado o almoço de casa. "A comida da escola alterou o nível de diabete da minha filha. Quando dá, ela almoça dentro do carro mesmo. Quando não, come no pátio, sentada nas muretas embaixo das árvores", conta a dona de casa Silvana Marcon de Biagi, mãe de Tatiane, de 13 anos, estudante na Escola Fernando Costa.
Outra mãe de aluno ouvida pelo Estado, que autorizou apenas a publicação de suas iniciais porque tem medo que seu filho seja perseguido na escola, diz que o mesmo ocorre na capital. Seu filho estuda na Escola Estadual Gabriela Mistral, na zona norte, e segundo ela, também precisa fazer suas refeições sentado no chão. "Além disso, eles só oferecem o mesmo cardápio. Todo dia tem macarrão, arroz e feijão e mingau no lanche", diz R.T. De acordo com ela, a criança de 7 anos tem o conteúdo formal pela manhã e passa a tarde toda "brincando no pátio". "Disseram que ia ter inglês, futebol, artes, mas ele fica correndo o tempo todo, chega em casa sujo e cansado de não fazer nada."
"Não há atividades extraclasse previstas no período da tarde porque faltam professores e equipamentos para oficinas, como computadores, por exemplo", diz o promotor da Criança e Juventude, José Heitor dos Santos, que constatou os problemas na cidade de Mirassol. Segundo ele, as crianças ficam ociosas, o que aumenta a violência na escola. "Isso aqui virou um depósito, um confinamento de crianças e adolescentes."
O projeto da secretaria estadual de Educação prevê que haja aulas das disciplinas curriculares pela manhã, e à tarde sejam oferecidas as oficinas pedagógicas de áreas como filosofia, artes, música, informática, orientação de estudos e pesquisa e empreendedorismo social. O período integral só foi adotado nas escolas que se dispuseram a fazê-lo. Os professores que trabalham nas oficinas também se candidataram para isso.
O promotor Santos abriu inquérito civil e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele exigiu da secretaria da Educação a apresentação de projetos e medidas que justifiquem a adoção do tempo integral na Escola Estadual Anísio Moreira, em Mirassol, onde estudam 700 alunos.
"Essas crianças correm risco até de morte", acredita Nivaldo Félix de Oliveira, líder da comissão de 200 pais da cidade de Lins que fez a reclamação no Ministério Público. Segundo ele, os alunos ociosos têm pulado o muro de 2,5 metros de altura para fugir da escola. "Se um deles cai de mau jeito pode se ferir gravemente." Oliveira é pai de uma menina de 13 anos, estudante na Escola Estadual Fernando Costa.
COLABOROU RENATA CAFARDO
